TRIBUTÁRIO CONTENCIOSO

Nas questões tributárias contenciosas, defendemos os interesses das empresas e de seus sócios/acionistas em processos administrativos e judiciais relativos a autos de infração lavrados pelas autoridades fiscais federais, estaduais e municipais.

Possuímos vasta experiência no acompanhamento de fiscalizações, bem como em pedidos administrativos, pedidos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos.

Prestamos assessoria jurídica no ajuizamento de ações tributárias preventivas, com a finalidade de buscar economia fiscal e de recuperar créditos referentes a tributos indevidamente recolhidos.

Atuamos na orientação jurídica quanto à inclusão de empresas em programas de recuperação fiscal, anistia ou parcelamentos de débitos que permitam a quitação de dívidas fiscais em condições mais vantajosas, assim como a discussão judicial e administrativa no âmbito dos referidos procedimentos.

Prestamos assessoria a empresas em programas de Transação Tributária, com a finalidade de redução de passivos fiscais e equalização de dívidas tributárias.