Publicações

POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA ALÍQUOTA ZERO DE PIS/COFINS NAS VENDAS A VAREJO DOS PRODUTOS BENEFICIADOS PELA LEI N. 11.196/05 (“LEI DO BEM”)

STF VALIDA A COBRANÇA DE IRPJ SOBRE OS RESULTADOS FINANCEIROS NAS LIQUIDAÇÕES DE CONTRATOS DE SWAP PARA FINS DE HEDGE

CRÉDITOS DECORRENTES DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS: QUANDO E QUANTO PELO IRPJ E PELA CSLL?

PREFEITURA DE SÃO PAULO LIMITA A IMUNIDADE DE ITBI

BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS DO FIAGRO MANTIDOS PELO CONGRESSO NACIONAL

É INCONSTITUCIONAL A INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL SOBRE A CORREÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE DESPESAS ALFANDEGÁRIAS

SC 98/2021: NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA (IR) NA DOAÇÃO DE COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO FECHADO