Publicações

AFASTADA A INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL SOBRE INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS

POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE DESPESAS ALFANDEGÁRIAS

SC 98/2021: NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA (IR) NA DOAÇÃO DE COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO FECHADO

A LIMITAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA TERCEIROS (SESI, SENAI, SESC, SEBRAE, SEST, SENAT, SENAR, SALÁRIO-EDUCAÇÃO DENTRE OUTRAS)

SENADO APROVA A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE IMÓVEIS NO IMPOSTO DE RENDA

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA O SÓCIO NAS DISSOLUÇÕES IRREGULARES DAS SOCIEDADES. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELOS TRIBUTOS INADIMPLIDOS

LANÇAMENTO DO LIVRO – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: PRESSUPOSTOS TEÓRICOS E APLICAÇÃO PRÁTICA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DE ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS PELAS AUTORIDADES FISCAIS

FIM DA EIRELI NO BRASIL: ORIENTAÇÕES DO DREI SOBRE A TRANSFORMAÇÃO AUTOMÁTICA EM SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL