Publicações

ESTADO DE MINAS GERAIS REGULAMENTA ANISTIA E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DE ICMS

STF RECONHECE O DIREITO AO CREDITAMENTO DE PIS/COFINS NAS AQUISIÇÕES DE INSUMOS RECICLÁVEIS (RESÍDUOS E APARAS)

STF FINALIZA JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CASO DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS E GARANTE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS

NOVO PRAZO PARA CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS

STF AUTORIZA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) PARA O INCRA

ESTADO DE MINAS GERAIS REGULAMENTA ANISTIA E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DE ICMS

STF RECONHECE O DIREITO AO CREDITAMENTO DE PIS/COFINS NAS AQUISIÇÕES DE INSUMOS RECICLÁVEIS (RESÍDUOS E APARAS)

STF FINALIZA JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CASO DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS E GARANTE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS

STF AUTORIZA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) PARA O INCRA