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2ª TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (“STJ”) RECONHECE A NÃO INCIDÊNCIA DO ITCD SOBRE OS PLANOS VGBL/PGBL

LANÇAMENTO DO LIVRO – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: PRESSUPOSTOS TEÓRICOS E APLICAÇÃO PRÁTICA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DE ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS PELAS AUTORIDADES FISCAIS

SC 98/2021: NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA (IR) NA DOAÇÃO DE COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO FECHADO

POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE DESPESAS ALFANDEGÁRIAS

2ª TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (“STJ”) RECONHECE A NÃO INCIDÊNCIA DO ITCD SOBRE OS PLANOS VGBL/PGBL

LANÇAMENTO DO LIVRO – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: PRESSUPOSTOS TEÓRICOS E APLICAÇÃO PRÁTICA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DE ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS PELAS AUTORIDADES FISCAIS

SC 98/2021: NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA (IR) NA DOAÇÃO DE COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO FECHADO

POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE DESPESAS ALFANDEGÁRIAS